O eclipse da República
Home Sobre Sobre Mim Sobre o Site Textos Cinema e TV Comportamento Educação Filosofia Games História Imagens Literatura Música Notícias Opinião Política Quadrinhos Tecnologia Produtos E-books Contato Home Sobre Sobre Mim Sobre o Site Textos Cinema e TV Comportamento Educação Filosofia Games História Imagens Literatura Música Notícias Opinião Política Quadrinhos Tecnologia Produtos E-books Contato Nei Nordin O STF precisa de Meritocracia e não de Apadrinhamento A democracia não é um edifício estático; é uma construção diária que depende da virtude de suas instituições. No entanto, o Brasil vive um paradoxo perigoso: confiamos a guarda da nossa Constituição — o documento sagrado que limita o poder — a um tribunal cuja composição é decidida, quase que exclusivamente, pela vontade política daquele que deveria ser limitado. A falha geológica em nossa democracia reside no processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), um sistema que, pela sua permissividade, convida à Hybris (desmedida) do Executivo e à submissão do Judiciário. A Hybris do Executivo Pela regra atual, o Presidente detém o poder de indicar nomes baseados em critérios subjetivos. A Constituição exige “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”. No entanto, a falta de parâmetros objetivos transformou essa exigência em letra morta. Aqui, testemunhamos um exemplo clássico do que os gregos antigos chamavam de Hybris (desmedida). Na tragédia grega, a Hybris ocorre quando um governante ou herói, embriagado pelo próprio poder, desafia a ordem natural e as leis divinas, colocando seus desejos acima do bem comum. Quando um Chefe de Estado ignora a prudência republicana e alça ao cargo vitalício um advogado pessoal ou um aliado político, ele comete um ato de desmedida. Ele desafia a “ordem natural” da democracia — a separação dos poderes — acreditando que sua vontade pessoal é superior à necessidade de independência da Justiça. Como nos ensina a história grega, a Hybris é frequentemente seguida pela Nêmesis (a ruína ou a retribuição), que, neste caso, é a degradação da confiança pública nas instituições. A Falácia do “Notório Saber” e a Subjetividade A Constituição de 1988, em seu artigo 101, exige “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”. Na prática, esses conceitos tornaram-se vazios. Sem métricas objetivas, o “saber” deixa de ser uma qualificação técnica comprovada e passa a ser uma qualificação retórica atribuída pelo Presidente. Vivemos hoje a normalização do absurdo: é possível que um jurista que jamais publicou uma tese de relevância, que nunca sentenciou um caso complexo ou que possui uma carreira advocatícia inexpressiva, seja alçado ao topo da pirâmide judicial apenas por ser o “homem de confiança” do governo de turno. Isso cria uma Corte de “generalistas políticos”, muitas vezes despreparados para os complexos debates constitucionais, tributários e penais que definem a vida do país. A Magistratura de Carreira como Antídoto à Cooptação Uma das propostas mais sólidas para estancar essa sangria de credibilidade é a exigência de que o candidato ao STF provenha da Magistratura de Carreira. Há uma diferença abissal entre o juiz togado e o indicado político: A Origem da Legitimidade: O juiz de carreira chegou lá pelo concurso público. Ele provou seu conhecimento técnico anonimamente, sem dever favores a caciques partidários. Ele foi testado no “chão de fábrica” do judiciário, lidando com a realidade das comarcas e a dor do jurisdicionado comum. A Independência: Quem deve sua ascensão a um “padrinho” político carrega, inevitavelmente, uma dívida de gratidão. Já o juiz de carreira deve sua posição ao seu próprio esforço intelectual. Como podemos esperar que um ministro julgue com imparcialidade o governo que lhe deu o emprego vitalício, o status e o poder? A obrigatoriedade (ou ao menos uma cota majoritária) de juízes de carreira no STF traria a impessoalidade de volta à Corte. O STF deixaria de ser um destino para advogados-gerais, ministros da justiça e amigos pessoais do Presidente, e voltaria a ser o ápice de uma carreira de Estado. O Olhar Comparado: A Exceção Brasileira Para entender o tamanho da nossa falha, basta olhar para outras democracias. Em cortes constitucionais europeias, como na Alemanha, a escolha é muito mais plural, envolvendo listas técnicas e aprovação por maiorias qualificadas que obrigam a oposição e o governo a entrarem em consenso sobre nomes técnicos, e não partidários. Lá, a ideia de indicar alguém sem uma carreira jurídica “monstruosa” e comprovada seria motivo de escândalo nacional. No Brasil, tornou-se rotina. O Imperativo Categórico e a Ética Pública Ao aceitar que o STF seja povoado por critérios de amizade e alinhamento ideológico, ferimos o Imperativo Categórico de Immanuel Kant. A máxima kantiana nos pergunta: a sua ação poderia se tornar uma lei universal? Se universalizarmos a regra atual do Brasil, estaríamos dizendo que é ético que todo fiscal seja escolhido pelo fiscalizado. Estaríamos aceitando que a lealdade pessoal é superior à competência técnica. Isso gera o fenômeno do aparelhamento. O tribunal deixa de ser um poder contramajoritário (que protege a minoria e a lei contra os abusos da maioria momentânea) e torna-se uma extensão do Executivo. Cria-se uma “bancada governista” dentro do Supremo, o que é uma aberração republicana. A toga não pode ter cor partidária. O Silêncio Cúmplice do Senado Não podemos isentar o Legislativo. O Senado Federal, ao transformar as sabatinas em meros teatros de perguntas combinadas e elogios mútuos, abdicou de sua função constitucional. Ao aprovar nomes sem “notório saber” real, os senadores tornam-se coautores da degradação institucional. Eles trocam a segurança jurídica do país por emendas parlamentares ou acordos de não-persecução penal momentâneos. A história do Brasil oferece exemplos contundentes de como o Supremo Tribunal Federal pode ser neutralizado, emparedado ou manipulado pelo Poder Executivo. Esses casos mostram que a “fragilidade institucional” não é uma teoria, mas uma prática recorrente. Podemos relembrar três momentos históricos em que o STF foi ofuscado ou dominado: Floriano Peixoto e a “República da Espada” (1893-1894) Logo no início da República, o Marechal Floriano Peixoto (o “Marechal de Ferro”) deu uma aula de como o Executivo pode usar o medo para paralisar o Judiciário. Floriano prendeu diversos opositores políticos e jornalistas. Rui Barbosa,
A cidade, o tanque e a memória
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Cumpre então algumas considerações sobre as memórias evocadas frente à notícia da instalação do pitoresco monumento. Bem verdade que são tempos ingratos em que grupos promovem manifestações públicas pedindo o retorno da ditadura militar como solução para os (imensos) problemas da atualidade. O regime instaurado entre 1964 e 1985 é ainda tema que atinge as sensibilidades de forma muito direta. Historicamente, ocorreu “ontem”. As feridas estão abertas e causam culpa e constrangimentos aos envolvidos que se ocultam ou clamam por justiça. Há um embate entre aqueles ansiosos de apagar certas memórias da ditadura militar e aqueles desejosos de manter viva esta memória para que ela não se repita. Daí as exaltações daqueles que consideram qualquer referência ao exército brasileiro como uma homenagem direta ao regime de 1964. Uma atitude que guarda exagero, penso eu. Ainda assim é preciso compreender que nem sempre é possível controlar os fatores que determinam a memória coletiva. Um vereador da cidade chegou a propor um projeto proibindo a utilização de qualquer artefato bélico como monumento. Outro grupo pretende uma intervenção artística para descaracterizá-lo. Lembremos dos casos em que avenidas ou escolas receberam o nome de presidentes da ditadura. Isso sim pode ser considerado uma homenagem direta ao regime. Lembrando aqui que a avenida Castelo Branco teve seu nome trocado para avenida da Legalidade. Por falar em movimento da Legalidade, não custa lembrar que ele só aconteceu por que o senhor Leonel Brizola recebeu apoio do terceiro exército. Um detalhe nem sempre lembrado pelos que honram a memória do movimento que impediu a instalação da ditadura em 1961. Antes disso foram os tanques do general Teixeira Lott que garantiram a posse de Juscelino Kubitschek quando na iminência de um golpe em 1955. Será que o tanque-monumento não poderia evocar estas memórias? Chega dessa infantilidade de imputar os atos da ditadura à totalidade das forças armadas. Nos primeiros dias daquele abril mais de mil militares foram afastados por não compartilharem dos ideários do regime que se instalava. É preciso pensar o papel do exército na sociedade atual e cabe ressaltar que nosso exército sofre da mesma enfermidade de sucateamento e falta de investimentos que a educação, a saúde e todos os setores necessários e estratégicos. É verdade que não raro testemunhamos alguns militares emitirem opiniões bem conservadoras e afinadas com o autoritarismo de 1964, mas deduzir que tais posições representem a totalidade do ideário militar demonstra grosseiro reducionismo. Há setores do exército muito atentos para as necessidades atuais dentro dos limites constitucionais em respeito ao papel das forças armadas na sociedade. A doutrina do soldado cidadão é um bom exemplo de como o exército pode capacitar o jovem para o mercado de trabalho após o serviço militar. Sem falar na questão da tolerância. Não só o exército brasileiro carece de valorização (nem vou tocar no civismo) como imagino que muitas pessoas, não necessariamente defensoras da ditadura, poderão ver o símbolo militar com alguma positividade. Terão elas o direito de ver um monumento ou devem ser taxadas de “fascistas”? Num Brasil de tantas intolerâncias grosseiras e violentas, deixemos em paz o velho tanque. Não faltariam turistas e portoalegrenses a tirarem selfies em todos os ângulos. Trata-se de um veículo que povoa a imaginação de todo menino e lembro bem do dia da minha infância em que pude pela primeira vez entrar em um desses veículos que estava exposto em uma feira. Se andam por aí preocupados com referências ao autoritarismo, sugiro então que atentem para a truculência das nossas polícias em reprimir manifestações de estudantes e professores. Vejo aí um belo monumento ao mais autêntico autoritarismo dos tempos da ditadura e não apareceu nenhum político a fazer projetos contra tais expedientes. Porto Alegre está cheia de monumentos invisíveis pelos quais os cidadãos sem memória passam todos os dias. Não se importam. Não reverenciam sua história. Mal expressam qualquer indignação com as depredações tão freqüentes. Que um futuro de mais coerência permita que possamos entender que existem os nossos monumentos e os monumentos dos outros e que os espaços públicos são para todos. Rede social Facebook-f Twitter Instagram Flickr 500px Desenvolvido por Kia Soluções
29 filmes sobre a Grécia Antiga
Home Sobre Sobre Mim Sobre o Site Textos Cinema e TV Comportamento Educação Filosofia Games História Imagens Literatura Música Notícias Opinião Política Quadrinhos Tecnologia Contato Home Sobre Sobre Mim Sobre o Site Textos Cinema e TV Comportamento Educação Filosofia Games História Imagens Literatura Música Notícias Opinião Política Quadrinhos Tecnologia Contato Nei Nordin Segue uma indicação de bons filmes sobre a Grécia Antiga. Já assisti a maioria, mas sempre que alguém me pede uma indicação, não lembro a maioria. Então fiz aqui uma lista dos principais. Os filmes estão organizados por ordem de ano de lançamento. Alexandre, o grande (Alexander the Great) Diretor: Robert Rossen. EUA. Ano de lançamento: 1956. Sinopse: Alexandre (Richard Burton) é um homem perturbado pelo conflito entre a elevada sabedoria de seu professor, Aristóteles (Barry Jones), a lealdade a seu pai (Fredric March), um guerreiro, e seu próprio grandioso desígnio de dominar o mundo. Em um mundo turbulento de política conturbada, este jovem ambicioso ergue-se acima de todos os conflitos a fim de julgar os continentes da Europa e Ásia e tornar-se um dos maiores e mais famosos governantes de todos os tempos. Antígona (Antigoni) Diretor: Yorgos Javellas. Grécia. Ano de lançamento: 1961. Sinopse: Antígona é uma tragédia grega de Sófocles, composta por volta de 442 AC. É cronologicamente a terceira peça de uma sequência de três tratando do ciclo tebano, embora tenha sido a primeira a ser escrita. A personagem do título é Antígona, filha de Édipo, e irmã de Etéocles e Polinice. A história tem início com a morte dos dois filhos de Édipo, Etéocles e Polinices, que se mataram mutuamente na luta pelo trono de Tebas. Com isso sobe ao poder Creonte, parente próximo da linhagem de Jocasta. Seu primeiro édito dizia respeito ao sepultamento dos irmãos Labdácidas. Ficou estipulado que o corpo de Etéocles, receberia todo cerimonial devido aos mortos e aos deuses. Já Polinices teria seu corpo largado a esmo, sem o direito de ser sepultado e deixado para que as aves de rapina e os cães o dilacerassem. Creonte entendia que isso serviria de exemplo para todos os que pretendessem intentar contra o governo de Tebas. Hércules na conquista de Atlântida (Ercole alla Conquista di Atlantide) Diretor: Vittorio Cottafavi. França / Itália. Ano de lançamento: 1961. Sinopse: O magnífico e incomparável filho dos deuses Hércules encara mais um grande desafio, tendo que salvar uma belíssima nobre das garras de uma terrível e maligna criatura. Ela o acolhe em sua cidade natal, a lendária Atlântida, onde Hércules deve enfrentar mais perigos e desafios para salvar a vida de sua amada, ameaçada pela própria mãe da donzela, e também a vida de seus companheiros, como Timóteo, o Anão. Tudo isto deve ser feito antes que a cidade e todos os seus habitantes sejam completamente destruídos, inclusive o nosso herói. Hércules no centro da terra (Ercole al Centro della Terra) Diretor: Franco Prosperi / Mario Bava. Itália. Ano de lançamento: 1961. Sinopse: Hércules precisa lutar contra um monstro de pedra, recuperar uma maçã dourada da árvore de Hespérides e enfrentar horrores de Hades para salvar sua amada das garras do perverso Lyco (Christopher Lee). Electra, a vingadora (Ilektra) Diretor: Mihalis Kakogiannis. Grécia. Ano de lançamento: 1962. Sinopse: Depois da guerra de 10 anos contra Tróia, Agamenon (Theodoros Dimitrief), o arqui-general de todos os gregos, retornou vencedor ao seu reino. O povo de Micenas e sua esposa, Clitemnestra (Aleka Katselli), o receberam com grandes honras, mas enquanto o marido estava na guerra ela estava nos braços de um amante, que mata Agamenon logo após o seu retorno. Electra (Irene Papas) e Orestes (Yannis Ferthis), os filhos de Agamenon e Clitemnestra, sabiam que o crime tinha sido cometido com o apoio da mãe, mas como eram crianças não podiam fazer nada. Orestes deixa o lar e Electra permanece, ansiando pelo dia que poderá vingar a morte de Agamenon. Os Valentes Damão e Pítias (Il tiranno di Siracusa) Diretor: Curtis Bernhardt. Itália. Ano de lançamento: 1962. Sinopse: Este filme é baseado na história da amizade sincera e verdadeira entre os míticos heróis gregos Damão e Pítias, seguidores de Pitágoras, que despertam a ira do tirano Dionísio, de Siracusa, pela vivência de seus discursos. Quando Pítias precisa sair da prisão para visitar sua esposa em Atenas, o ditador propõe que Damão ocupe o lugar daquele, com o pérfido intento de provar que a amizade não é tão profunda quanto parece. Os 300 de Esparta (The 300 Spartans) Diretor: Rudolph Maté. EUA. Ano de lançamento: 1962. Sinopse: A derrota em Maratona (490 a.C.), não fez os persas desistirem de incluir a Grécia nos vastos domínios de seu império. Em 480 a.C., o rei Xerxes lidera um numeroso exército e uma poderosa frota para realizar o frustrado projeto de seu pai, Dario I. Enquanto o exército asiático avança pelo litoral (para ser abastecido pela frota), as cidades-estado gregas, divididas por suas querelas internas, não conseguem, imediatamente, adotar uma estratégia comum. Quando muito, despacham um pequeno contingente de hoplitas para o estreito desfiladeiro das Termópilas (passagem obrigatória para a Grécia central), visando retardar o progresso do invasor. Por um curto tempo, os gregos resistem, mas quando o local é circundado pelos persas, a resistência se torna inútil e todos recuam, salvo o rei Leônidas que, à frente de trezentos espartanos, opta por conquistar a glória mediante uma morte heróica. Tal é o tema dessa produção cinematográfica estadunidense, realizada com a cooperação do governo da Grécia, e filmada na localidade grega de Perachora, no Peloponeso. Jasão e o velo de ouro (Jason and the Argonauts) Diretor: Don Chaffey. EUA / Reino Unido. Ano de lançamento: 1963. Sinopse: Jasão lidera um time de aventureiros em uma perigosa busca pelo lendário velo de ouro. Hércules e a princesa de Tróia (Hercules and the Princess of Troy) Diretor: Albert Band. EUA / Itália. Ano de lançamento: 1965. Sinopse: Hércules luta contra um monstro do mar para salvar a lendária cidade de Tróia e sua princesa Diana, herdeira do trono que foi aprisionada por