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O sistema eleitoral norte americano

Home Sobre Sobre Mim Sobre o Site Textos Cinema e TV Comportamento Educação Filosofia Games História Imagens Literatura Música Notícias Opinião Política Quadrinhos Tecnologia Contato Home Sobre Sobre Mim Sobre o Site Textos Cinema e TV Comportamento Educação Filosofia Games História Imagens Literatura Música Notícias Opinião Política Quadrinhos Tecnologia Contato No ano de 2020 a imprensa internacional voltou seu olhar para os Estados Unidos em seu processo de eleições presidenciais. Historicamente este país defende ferrenhamente os ideais políticos da liberdade e da democracia. Curiosamente ali a escolha do presidente é feita pelo voto indireto num sistema de colégio eleitoral, em contradição com os ideais democráticos propagados. A liberdade e a democracia são valores importantes na cultura política norte americana. Historicamente eles se esforçaram muito pra influenciar o mundo ocidental com o seu modelo político. Quando os norte americanos vão às urnas, eles o fazem pra votar no candidato à presidência de sua escolha, mas na verdade o seu voto escolhe o delegado de um colégio eleitoral que por sua vez vai votar no candidato vencedor naquele Estado. Essa é a mecânica básica de seu sistema eleitoral de voto indireto. Aqui no Brasil a imprensa faz a gente pensar que existem apenas os dois grande partidos: Democratas e Republicanos. Mas não se deixe enganar pensando que existem só dois. Existem outros partidos menores e eles até lançam seus candidatos à presidência, mas raramente alcançam alguma expressão nos votos. Nas eleições presidenciais de 2020, por exemplo, a imprensa brasileira deu pouco destaque ao candidato que ficou com o terceiro lugar, mas ela existe e chama-se Jo Jorgensen, do Partido Libertário. Alcançou 1,7 milhões de votos. Por diversos motivos que não cabe comentar aqui, o sistema é dominado pelos dois partidos tradicionais: Democratas e Republicanos. Também deixaremos de lado uma análise sobre as diferenças entre eles, mas eles existem desde o século XIX senão antes. Os EUA tem mais de 200 milhões de eleitores, mas o voto não é obrigatório. Isto significa que em na época do pleito os partidos precisam convencer as pessoas a sair de casa no dia da eleição. Tarefa que nem sempre é fácil. Um fator importante para que se compreenda muitas coisas na política norte americana é o federalismo e lá essa instituição é muito forte. Cada Estado tem suas próprias leis, o que inclui as eleitorais. Na quase totalidade prevalece a regra de O VENCEDOR LEVA TUDO (The winner takes it all). Isso significa que a contagem dos votos em cada estado garante apenas um primeiro lugar e não a proporcionalidade dos votos como estamos acostumados aqui no Brasil. Somente dois Estados tem uma regra diferente: os Estados do Mayne e do Nebraska. Ali o candidato que tiver 30% dos votos, por exemplo, vai levar essa proporção de delegados. Aí sim um sistema de proporcionalidade (Congressional District Method).   O colégio eleitoral O colégio eleitoral é determinado pela Constituição e segue o princípio de que cada delegado deve representar um número similar de pessoas. Existem no total 538 delegados. O princípio de distribuição procura seguir o da densidade populacional. Sendo assim, Estados com poucos habitantes chegam a ter apenas 3 delegados enquanto outros como a Califórnia possuem 55 delegados. Esses delegados são nomeados de acordo com regras estabelecidas por cada Estado. Esses delegados é que são os eleitores e irão dar seu voto ao candidato vencedor no seu Estado de acordo com a regra de… “o vencedor leva tudo”. Na história dos EUA, poucas vezes aconteceu de um delegado não votar no vencedor de seu Estado, E isso nunca chegou a abalar o resultado de alguma eleição. Sobre esta questão, no ano de 2020 a Suprema Corte decidiu que os delegados não tem o direito de pronunciar um voto diferente daquele que foi decidido nas eleições de seu Estado. Embora as eleições sempre tragam algumas surpresas, o eleitor norte americano costuma ser bem tradicional. Alguns Estados costumam ser republicanos, como o Texas, Estados do centro e sul; outros se posicionam pelos democratas, como Califórnia e New York. Há ainda aqueles que não se definem e podem oscilar em cada eleição. São conhecidos como os Estados que dançam (swing states), como por exemplo a Pensilvânia, Ohio, Iowa, etc. Logo são esses que recebem sempre maior atenção dos candidatos na disputa eleitoral.   E quem sai como vencedor? De acordo com as regras eleitorais, o candidato vencedor precisa ter a metade dos votos, mais um. O número de votos de delegados que define o vencedor é 270. Entre meados de novembro e dezembro o colégio eleitoral se reúne na capital de cada Estado e oficializa os votos. Afinal, não há aqui nenhuma novidade e a decisão já é conhecida desde o final da contagem dos votos populares. Um detalhe curioso é que com essa regra pode acontecer de um candidato ter menos votos populares e vencer porque teve votos em Estados com mais delegados. Isso já aconteceu cinco vezes. No ano de 2000, Al Gore teve 51 milhões de votos populares e ganhou 266 delegados. Seu oponente, George W, Bush que teve 600 mil votos a menos, porém venceu ficando com 271 delegados. Outro exemplo foi em 2016 quando a candidata Hillary Clinton recebeu mais de 65 milhões de votos enquanto seu adversário Donald Trump teve apenas 62 milhões, mas venceu em Estados chave e ficou com 304 delegados. No caso de um empate ou de que nenhum candidato consiga atingir 270 delegados é a câmara dos representantes que faz a escolha do presidente. Isso aconteceu em 1824, quando nenhum dos candidatos obtiveram os votos necessários para aprovação. A Câmara escolheu o presidente John Quincy Adams que disputava com Andrew Jackson. O empate também só aconteceu uma vez, em 1800, quando a Câmara escolheu o presidente Thomas Jefferson.   De tudo isso fica a questão: se o sistema de eleições indiretas não parece o mais justo e democrático por que é que ele ainda é mantido? Existe sim um debate sobre a possibilidade de mudar esse sistema eleitoral.